AGUARDE . . .
ÍNDICE
1. OBJETIVO PRINCIPAL DO SITE E APP DA TOPFARM 3
2. GLOSSÁRIO 3
3. CONTEÚDOS ACESSÍVEIS 3
4. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E APP E SEUS FUNCIONAMENTOS 4
5. LINKS EXTERNOS 4
6. COMUNICAÇÃO COM USUÁRIOS 5
7. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES 5
8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL 5
9. ATENDIMENTO E SUPORTE 6
10. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES 7
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 7
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO 7
13. REVISÕES 7
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TERMOS DE USO
SITE E APP TOPFARM – CLIENTES
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1. OBJETIVO PRINCIPAL DO SITE E APP DA TOPFARM
1.1. Este site e aplicativo (também denominado comoprograma de computador, software ou app) foram
desenvolvidos pela TOPFARM com o intuito de aproximar vendedores de produtos, fornecedores de serviços e
seus consumidores respectivos a fim de facilitar a comunicação e as transações entre os usuários.
1.2. Estes Termos de Uso são aplicáveis a qualquer consumidor que acesse o site e/ou app da TOPFARM.
2. GLOSSÁRIO
2.1. Para os fins destes Termos de Uso, consideraremos os seguintes termos:
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo
bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet,
navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
TOPFARM: empresa de tecnologia e negócios farmacêuticos com sede na Rua Afonso Braz, 473,
Conj. 91, sala 01, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, Telefone: (65) 99622-0302, site:
www.topfarm.com.br, e-mail: alceu@topfarm.com.br .
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site e app.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: Registros de atividades dos consumidores efetuadas no site e/ou app.
Site: Designa o endereço eletrônico www.topfarm.com.br e seus subdomínios. Site: Denominação para
páginas de internet.
Usuário: Todo cliente final tido por consumidor que acessa o site e/ou app da TOPFARM.
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de
páginas de internet.
3. CONTEÚDOS ACESSÍVEIS
3.1. Os usuários consumidores do site e/ou app da TOPFARM devem dispor de seus próprios recursos para
acessar a internet e este site e/ou ferramentas de uso, visualização e manuseio do app, cujo acesso se limita
aos conteúdos expressamente oferecidos ou inseridos, sujeitando-se à aplicação da legislação brasileira
vigente e obrigando-se a reparar os danos que decorrerem da utilização indevida, sendo expressamente
vedado:
a) O acesso às eventuais áreas de programação do site e/ou app, seu banco de dados ou qualquer outro
conjunto de informações que façam parte das atividades de Webmastering;
b) Realizar engenharia reversa, traduzir ou decompilar os códigos fontes utilizados que não forem abertos, com
a finalidade de copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar,
distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e/ou app e de suas
funcionalidades;
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c) Utilizar aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não
tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer
outras finalidades.
4. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E APP E SEUS FUNCIONAMENTOS
4.1. A TOPFARM se esforça para manter a disponibilidade contínua e permanente deste site e/ou app ao
público lojista assim como está disponível, contudo:
a) Reserva-se o direito de promover aprimoramentos e atualizações que podem alterar a estrutura ou o layout
do site e/ou app, conforme sua conveniência;
b) Está isenta de responsabilidade no caso deste site permanecer fora do ar ou indisponibilidade técnica do
app, ou na ocorrência de dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários consumidores causados por
falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares ou códigos
maliciosos tais como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou
a conexão dos usuários consumidores em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site e/ou app,
bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
4.2. A TOPFARM não se responsabiliza pelos atos praticados pelos usuários consumidores em seu site e/ou
app, sendo imputado a cada um a responsabilidade de acordo com o uso da plataforma.
4.3. A TOPFARM não se responsabiliza pelos contatos, intermediações ou transações efetuadas pelos seus
usuários consumidores, seja dentro ou fora do site ou da plataforma do app.
4.4. A TOPFARM atesta que as tratativas efetuadas através do site ou da plataforma do app não possuem
conotação ilícita, e que eventualmente, qualquer direcionamento neste sentido, é por conta e risco de cada
usuário consumidor.
4.5. Antes de efetuar qualquer negociação pelo site ou ainda pela plataforma do app, o usuário consumidor
deverá se atentar às condições específicas da transação em si, efetivando-a somente após ter plena
consciência e certeza de seus atos.
4.6. Os dados requeridos e coletados pelo site e pela plataforma do app no ato do cadastramento são: nome,
CPF, e-mail, data de nascimento e telefone celular, para a finalidade de cadastramento e autenticação do
usuário consumidor. O usuário consumidor terá a possibilidade de já dispor de diversas funcionalidades do site
e principalmente do app, tais como: cotação dos melhores preços, marcas e distribuidoras.
4.7. A TOPFARM não envia e-mails, SMS, mensagens ou telefona para seus usuários consumidores. Portanto,
caso você não tenha solicitado diretamente contato conosco, ignore qualquer comunicado do tipo. Esteja
sempre atento às possíveis fraudes da internet.
4.8. É de total responsabilidade do usuário consumidor a criação de uma senha forte e segura, para acessar o
site ou o app. O usuário consumidor não poderá ceder seu acesso a terceiros, e caso eventualmente ocorra
qualquer incidente com seu perfil ou senha, deverá comunicar à TOPFARM imediatamente, através do e-mail:
alceu@topfarm.com.br .
4.9. O usuário consumidor declara ser maior de idade, apto e capaz para acessar o site e/ou plataforma do app
e operá-los, sendo unicamente responsável pelos atos que vier a praticar através do site e app TOPFARM.
5. LINKS EXTERNOS
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5.1. O site ou o app pode indicar links externos para acesso do usuário consumidor, mas, não realiza qualquer
verificação, controle, aprovação ou garantia de adequação ou exatidão das informações e dados disponíveis
nestes links. Por isso, a TOPFARM não se responsabiliza:
a) Por quaisquer danos decorrentes do acesso dos usuários consumidores a estes links externos;
b) Por prejuízos, perdas ou danos ocorridos por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos
sistemas ou serviços disponibilizados ou pela visita a tais sites ou pelas funcionalidades lá oferecidas.
5.2. É dever dos usuários consumidores efetuar a leitura dos Termos de Uso, da Política de Privacidade e
demais documentos legais dos sites e/ou apps acessados por meio dos links externos eventualmente contidos
no site e/ou app da TOPFARM, tal qual agir conforme o determinado naqueles textos.
6. COMUNICAÇÃO COM USUÁRIOS
6.1. A TOPFARM poderá entrar em contato ou submeter conteúdos aos usuários consumidores do site e app
que desejarem receber informações ligadas aos seus serviços ou à sua missão. Para tanto, é indispensável
que os usuários consumidores forneçam dados corretos e precisos, sendo maiores de 18 anos, além de os
manterem atualizados. É de inteira responsabilidade do usuário consumidor o preenchimento de seus dados
pessoais do responsável legal e o fornecimento de suas informações no site e/ou app. Ao fornecer seus dados
pessoais no site e/ou app, o usuário consumidor dá seu consentimento expresso para a TOPFARM tratar tais
informações.
6.2. É de responsabilidade exclusiva dos usuários o ajuste de seus sistemas de anti-spam, de modo que não
interfiram no recebimento dos comunicados e conteúdos da TOPFARM, não sendo aceitável nenhuma escusa
caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
6.3. Qualquer contato com a TOPFARM deverá ser efetuado prioritariamente através do e-mail:
alceu@topfarm.com.br
6.4. As comunicações efetuadas com a TOPFARM serão respondidas em horário comercial (dias úteis, das 9h
às 18h).
7. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES
7.1. A TOPFARM possui uma Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de
cadastro e demais informações e dados coletados. É dever dos usuários consumidores do site e/ou app tomar
conhecimento deste documento.
7.2. Ao acessar este site e/ou quaisquer mecanismos da plataforma disponível para o app, os usuários
consumidores declaram concordância expressa e inequívoca a estes Termos de Uso e à Política de
Privacidade que integra este documento e pode ser acessada no link específico indicado no rodapé do site.
7.3. O site armazena cookies específicos a fim de aprimorar a experiência de navegação do usuário
consumidor. Os detalhes sobre a coleta, armazenamento e tratamento dos cookies estão descritos na Política
de Privacidade (
7.4. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento,
deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
7.5. Caso o usuário tenha qualquer dúvida, reclamação, questionamento, esclarecimento ou solicitação a fazer
em relação ao tratamento de seus dados pessoais pela TOPFARM, deverá entrar em contato com o
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Encarregado, em conformidade com a LGPD - Lei Geral de Tratamento de Dados Pessoais (Lei nº
13.709/2018), através do e-mail: alceu@topfarm.com.br .
8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Ao acessar este site, os usuários consumidores se comprometem a respeitar todos os direitos de
propriedade intelectual e os direitos decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais,
depositados ou registrados em nome de TOPFARM, bem como todos os direitos referentes a terceiros que
porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis neste site e/ou app.
8.2. Os conteúdos disponibilizados pela TOPFARM que possuem a finalidade de otimizar o relacionamento
com seus clientes finais tidos por consumidores e apresentar conteúdos específicos a quem se interessar, tais
como, mas não se limitando a artigos, vídeos, manuais, e-books, textos, podcasts, áudios, textos, frases, obras
artísticas ou lítero-musicais, matérias veiculadas na imprensa, imagens e arquivos de som são resguardados
pelos direitos de propriedade intelectual e sob nenhuma circunstância os usuários adquirem quaisquer direitos
sobre estes, sendo permitido, somente, fazer arquivo pessoal do conteúdo disponibilizado, salvo se
expressamente autorizada sua utilização para fins específicos a serem conferidos pelos detentores dos direitos
de propriedade intelectual e imagem respectivos.
8.3. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização de TOPFARM.
8.4. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que
vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
8.5. Quaisquer usos não contemplados na mencionada autorização poderão ser considerados como atos
ilícitos e sujeitos às penas previstas na legislação em vigor e de condenação à indenização ou ressarcimento
de quem sofrer prejuízos.
8.6. É autorizada a reprodução, distribuição, impressão de cópias para distribuição e divulgação, total ou
parcial, dos textos, artigos, vídeos, imagens, e-books, áudios, podcasts, cartilhas e outros materiais que
compõem o presente site e/ou app, desde que o conteúdo não seja alterado, particionado ou de qualquer forma
manipulado de modo que impossibilite o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo, salvo disposição
específica para cada conteúdo em página própria, e desde que seja mencionada a fonte “TOPFARM” –
www.topfarm.com.br.
8.7. Os usuários consumidores assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal pela
utilização indevida de dados e conteúdo publicados pelo site, a exemplo, mas não se restringindo às
informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens.
8.8. O uso comercial da expressão “TOPFARM” como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio,
além dos conteúdos das telas do site e/ou app, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus
arquivos são de propriedade exclusiva de TOPFARM e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de
direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
8.9. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site e/ou app em decorrência de alguma
reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar
dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela TOPFARM a direito de
terceiro.
8.10. Caso o usuário consumidor envie conteúdos ou ideias para TOPFARM por meio deste site ou pelos
canais divulgados no mesmo, ou, ainda, pelos canais de contato à disposição no app, que diga respeito a
ideias para novos produtos ou serviços, melhorias daqueles já existentes, campanhas de divulgação ou
qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do usuário consumidor,
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ingressando no da TOPFARM, nada podendo ser reclamado neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária
pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.
9. ATENDIMENTO E SUPORTE
9.1. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nestes Termos ou em qualquer conteúdo
deste site, o usuário deverá enviar e-mail para alceu@topfarm.com.br .
10. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
10.1. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a TOPFARM se reserva o
direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de
Privacidade.).
10.2. Ao navegar neste site, você concorda expressamente em guiar-se por estes Termos de Uso e pela
Política de Privacidade , que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez
que visitar este site.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente
instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a
exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.2. Este site tem como base o horário oficial de Brasília/DF, Brasil.
11.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade
que o usuário acessa o site, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito
até segunda ordem.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no
idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste
documento.
13. REVISÕES
Este regulamento será revisado anualmente ou sempre que houver alguma alteração que afete o mesmo.
Última atualização: 19/11/2021
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