AGUARDE . . .
1. OBJETIVO PRINCIPAL DO SITE E APP DA TOPFARM 3
2. GLOSSÁRIO 3
3. CONTEÚDOS ACESSÍVEIS 3
4. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO 4
5. LINKS EXTERNOS 4
6. COMUNICAÇÃO COM USUÁRIOS 4
7. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS LOJISTAS 5
8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL 5
9. ATENDIMENTO E SUPORTE 6
10. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES 6
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 6
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO 7
13. REVISÕES 7
1.1. Este site e aplicativo (também denominado como programa de computador, software ou app) foi desenvolvido com o intuito de aprimorar o relacionamento da TOPFARM com seus clientes e com a sociedade de modo geral (mercado, fornecedores, parceiros, autoridades governamentais, entidades de defesa do consumidor, órgãos do Judiciário, acionistas e público em geral), servindo como canal oficial de contato e de divulgação de conteúdo produzido pela TOPFARM.
1.2. Estes Termos de Uso são aplicáveis a qualquer lojista que acesse o site e/ou app da TOPFARM.
2.1. Para os fins destes Termos de Uso, consideraremos os seguintes termos:
3.1. Os usuários lojistas do site e/ou app da TOPFARM devem dispor de seus próprios recursos para acessar a internet e este site e/ou ferramentas de uso, visualização e manuseio do app, cujo acesso se limita aos conteúdos expressamente oferecidos ou inseridos, sujeitando-se à aplicação da legislação brasileira vigente e obrigando-se a reparar os danos que decorrerem da utilização indevida, sendo expressamente vedado:
a) O acesso às eventuais áreas de programação do site e/ou app, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que façam parte das atividades de Webmastering;
b) Realizar engenharia reversa, traduzir ou decompilar os códigos fontes utilizados que não forem abertos, com a finalidade de copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e/ou app e de suas funcionalidades;
c) Utilizar aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
4.1. A TOPFARM se esforça para manter a disponibilidade contínua e permanente deste site e/ou app ao público lojista assim como está disponível, contudo:
a) Reserva-se o direito de promover aprimoramentos e atualizações que podem alterar a estrutura ou o layout do site e/ou app, conforme sua conveniência;
b) Está isenta de responsabilidade no caso deste site permanecer fora do ar ou indisponibilidade técnica do app, ou na ocorrência de dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários lojistas causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares ou códigos maliciosos tais como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários lojistas em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site e/ou app, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
4.2. A TOPFARM não se responsabiliza pelos atos praticados pelos usuários lojistas em seu site e/ou app, sendo imputado a cada um a responsabilidade de acordo com o uso da plataforma.
5.1. O site ou o app podem indicar links externos para acesso do usuário lojista, mas, não realizam qualquer verificação, controle, aprovação ou garantia de adequação ou exatidão das informações e dados disponíveis nestes links. Por isso, a TOPFARM não se responsabiliza:
a) Por quaisquer danos decorrentes do acesso dos usuários lojistas a estes links externos;
b) Por prejuízos, perdas ou danos ocorridos por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados ou pela visita a tais sites ou pelas funcionalidades lá oferecidas.
5.2. É dever dos usuários lojistas efetuar a leitura dos Termos de Uso, da Política de Privacidade e demais documentos legais dos sites e/ou apps acessados por meio dos links externos eventualmente contidos no site e/ou app da TOPFARM, tal qual agir conforme o determinado naqueles textos.
6.1. A TOPFARM poderá entrar em contato ou submeter conteúdos aos usuários lojistas do site e app que desejarem receber informações ligadas aos seus serviços ou à sua missão. Para tanto, é indispensável que os usuários lojistas forneçam dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados. É de inteira responsabilidade do usuário lojista o preenchimento de seus dados pessoais do responsável legal ou representante autorizado e o fornecimento de suas informações no site e/ou app. Ao fornecer seus dados pessoais no site, o usuário lojista dá seu consentimento expresso para a TOPFARM tratar tais informações.
6.2. É de responsabilidade exclusiva dos usuários o ajuste de seus sistemas de anti-spam, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e conteúdos da TOPFARM, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
6.3. Qualquer contato com a TOPFARM deverá ser efetuado prioritariamente através do e-mail: alceu@topfarm.com.br
6.4. As comunicações efetuadas com a TOPFARM serão respondidas em horário comercial (dias úteis, das 9h às 18h).
7.1. A TOPFARM possui uma Política de Privacidade,) que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados. É dever dos usuários lojistas do site e/ou app tomar conhecimento deste documento.
7.2. Ao acessar este site e/ou quaisquer mecanismos da plataforma disponível para o app, os usuários lojistas declaram concordância expressa e inequívoca a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade que integra este documento e pode ser acessada no link específico indicado no rodapé do site.
7.3. O site armazena cookies específicos a fim de aprimorar a experiência de navegação do usuário lojista. Os detalhes sobre a coleta, armazenamento e tratamento dos cookies estão descritos na Política de Privacidade.
7.4. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
7.5. Caso o usuário tenha qualquer dúvida, reclamação, questionamento, esclarecimento ou solicitação a fazer em relação ao tratamento de seus dados pessoais pela TOPFARM, deverá entrar em contato com o Encarregado, em conformidade com a LGPD - Lei Geral de Tratamento de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), através do e-mail: alceu@topfarm.com.br .
8.1. Ao acessar este site, os usuários lojistas se comprometem a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os direitos decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome de TOPFARM, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis neste site e/ou app.
8.2. Os conteúdos disponibilizados pela TOPFARM que possuem a finalidade de otimizar o relacionamento com seus clientes e apresentar conteúdos específicos a quem se interessar, tais como, mas não se limitando a artigos, vídeos, manuais, e-books, textos, podcasts, áudios, textos, frases, obras artísticas ou lítero-musicais, matérias veiculadas na imprensa, imagens e arquivos de som são resguardados pelos direitos de propriedade intelectual e sob nenhuma circunstância os usuários adquirem quaisquer direitos sobre estes, sendo permitido, somente, fazer arquivo pessoal do conteúdo disponibilizado, salvo se expressamente autorizada sua utilização para fins específicos a serem conferidos pelos detentores dos direitos de propriedade intelectual e imagem respectivos.
8.3. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização de TOPFARM.
8.4. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
8.5. Quaisquer usos não contemplados na mencionada autorização poderão ser considerados como atos ilícitos e sujeitos às penas previstas na legislação em vigor e de condenação à indenização ou ressarcimento de quem sofrer prejuízos.
8.6. É autorizada a reprodução, distribuição, impressão de cópias para distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, artigos, vídeos, imagens, e-books, áudios, podcasts, cartilhas e outros materiais que compõem o presente site e/ou app, desde que o conteúdo não seja alterado, particionado ou de qualquer forma manipulado de modo que impossibilite o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo, salvo disposição específica para cada conteúdo em página própria, e desde que seja mencionada a fonte “TOPFARM” – www.topfarm.com.br.
8.7. Os usuários lojistas assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal pela utilização indevida de dados e conteúdo publicados pelo site, a exemplo, mas não se restringindo às informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens.
8.8. O uso comercial da expressão “TOPFARM” como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do site e/ou app, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade exclusiva de TOPFARM e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
8.9. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site e/ou app em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela TOPFARM a direito de terceiro.
8.10. Caso o usuário lojista envie conteúdos ou ideias para TOPFARM por meio deste site ou pelos canais divulgados no mesmo, ou, ainda, pelos canais de contato à disposição no app, que diga respeito a ideias para novos produtos ou serviços, melhorias daqueles já existentes, campanhas de divulgação ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do usuário lojista, ingressando no da TOPFARM, nada podendo ser reclamado neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.
9.1. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nestes Termos ou em qualquer conteúdo deste site, o usuário deverá enviar e-mail para alceu@topfarm.com.br .
10.1. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a TOPFARM se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade. (
10.2. Ao navegar neste site, você concorda expressamente em guiar-se por estes Termos de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este site.
11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.2. Este site tem como base o horário oficial de Brasília/DF, Brasil.
11.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o usuário acessa o site, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.
12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.
Este regulamento será revisado anualmente ou sempre que houver alguma alteração que afete o mesmo.
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